Mensagem de Ano Novo de Sua Excelência José Eduardo Dos Santos, Presidente da Républica de Angola

Luanda, 27 de Dezembro de 2007

POVO ANGOLANO, CAROS COMPATRIOTAS,

Mais um ano chega ao fim e, no respeito da tradição, gostaria de partilhar convosco nesta data a apreciação que é feita da actual situação do país.

Sem qualquer triunfalismo, todos constatam imediatamente que a paz está a consolidar-­se todos os dias e que a guerra se tomou numa simples recordação dolorosa do passado.

Constatam também as trágicas consequências dessa guerra, que temos de continuar a enfrentar e superar juntos com tenacidade, pragmatismo e visão do futuro.

Por isso é que vos peço que continuemos a trabalhar juntos para vencermos mais depressa a batalha da reconstrução material e espiritual da Nação.

Trabalhar juntos para atingir os objectivos comuns implica reforçar o espírito de tolerância, de reconciliação nacional e estabelecer de forma duradoura a harmonia social indispensável à normalização completa da vida nacional e da de cada família.

Implica também obter a colaboração de todos para a criação de uma sociedade moderna e aberta, onde cada um pode exprimir livremente as suas ideias e ter convicções ou crenças próprias, desde que respeite o próximo e tenha noção dos seus direitos.

As dificuldades que o país ainda vive são imensas, mas todos os resultados alcançados neste curto período de paz mostram que Angola pode garantir uma vida digna a todos os cidadãos no futuro, se cada um trabalhar bem e com seriedade no seu respectivo posto.

Angola é neste momento, no mundo, um dos países onde a economia mais cresce.

Temos de fazer tudo para que esse crescimento seja duradouro e promover de forma sustentável o desenvolvimento.

A nossa economia precisa de crescer durante muitos anos mais do que cresce a nossa população.

Assim, produziremos mais riqueza para distribuir e poderemos combater a pobreza de modo mais eficaz, garantindo a melhoria das condições sociais dos cidadãos.

O Governo está a fazer a sua parte: a inflação foi mantida sob controlo e a gestão das finanças públicas está melhor articulada com a gestão da moeda e das reservas internacionais líquidas do país.

Os recursos mobilizados para a área social, nestes últimos dois anos, privilegiaram a continuação da reintegração social e produtiva dos desmobilizados e das pessoas deslocadas durante a guerra; priorizaram o melhoramento da prestação dos serviços sociais básicos, a promoção da harmonia social e a redução significativa da fome e da miséria.

Acredito, por essa razão que estamos no bom caminho, mas ainda é imenso o que está por fazer, sobretudo na periferia das cidades e nas zonas rurais.

O Governo deverá prestar mais atenção às famílias que vivem nessas áreas.

Sabemos que os camponeses estão a trabalhar cada vez mais. Os trabalhadores nas fábricas e nas obras estão a cumprir cada vez melhor a sua missão.

O Povo angolano tem sabido assumir com maturidade e espírito solidário as suas responsabilidades históricas.

Saúdo esta atitude patriótica e o seu senso crítico sobre a nossa realidade, que permite apontar os erros aos governantes para que estes escolham os caminhos mais certos.

O Governo vai continuar a prestar maior atenção às empresas e para o melhor desempenho económico das mesmas vai trabalhar no sentido de assegurar, entre outros, o direito de propriedade; o respeito aos contratos; o direito dos consumidores; a defesa da concorrência e a regulação dos serviços públicos cedidos a operadores privados.

Por outro lado, na perspectiva do fortalecimento do empresariado nacional, vai continuar a promover uma política de crédito com condições adequadas de prazos, custos e garantias.

Finalmente dedicará maior atenção à qualificação da mão-de-obra nacional, através da disseminação em todo o território nacional de centros de formação e de aperfeiçoamento técnico e profissional, que habilitem a nossa juventude para o exercício de uma ocupação produtiva.

POVO ANGOLANO, CAROS COMPATRIOTAS,

Uma maior aproximação entre o Estado e a Sociedade é igualmente uma forma de contribuir para a resolução dos graves problemas sociais que ainda vivemos.

Apesar da governação do país ser, em princípio, da responsabilidade de quem tem o mandato do Povo, a sociedade pode e deve dar o seu contributo à preparação das decisões mais importantes do Governo.

Para tal, é preciso que os canais de diálogo entre governantes e governados estejam abertos e que se possa exercer plenamente a cidadania.

A cidadania é a assunção plena e consciente dos direitos e responsabilidades que cabem a todos e a cada um de nós na criação do nosso próprio bem estar e no bem estar da sociedade em geral.

Ela deve ser exercida no dia a dia, exprimindo-se quer através de críticas e propostas construtivas, quer através de acções concretas que visem a resolução de problemas e a eliminação de todos os entraves à melhoria das condições de vida de todo o povo.

Neste contexto, votar é um importante exercício da cidadania.

No ano que começa dentro de dias, os cidadãos angolanos vão ser chamados a eleger os seus representantes no Parlamento.

É um processo que vai aprofundar o nosso sistema democrático e permitir que ele funcione normalmente.

Essas eleições devem ser realizadas num clima de paz, harmonia e fraternidade entre todos os angolanos, sem recurso à violência verbal ou física, com tolerância e respeito pela opinião e pelas ideias alheias.

A vontade do Povo angolano deve exprimir-se com verdade e sem limitações nos dias 5 e 6 do mês de Setembro de 2008, nas eleições legislativas que serão oportunamente convocadas.

Para tal é fundamental que esteja completamente garantida a segurança dos cidadãos e a protecção dos seus bens, pois a ordem pública é uma condição indispensável para que os cidadãos se sintam tranquilos e possam viver sem quaisquer constrangimentos nem receios, exercer os seus direitos e cumprir com os seus deveres.

A Polícia Nacional, como garante dessa ordem, tem de dar o exemplo, devendo os seus quadros e agentes pautar a sua conduta pelo respeito pela vida humana e pela propriedade pública e privada.

Só assim esta corporação corresponderá às expectativas de todo o Povo angolano.

Devemos estar todos sintonizados com o bom momento que o país vive.

É um momento de esperança e de grande confiança no futuro.

O Povo angolano está a conseguir sucessos e vitórias em quase todos os domínios. Estes factos enchem-nos de emoção e orgulho e aumentam a nossa auto-estima.

Trabalhemos juntos para obter novos sucessos e para a prosperidade e felicidade de todos.

Desejo Festas Felizes e um Ano Novo, pleno de alegrias e de realizações.