Nacional até ao dia 31 de Outubro do corrente ano, para serem discutidos na especialidade e na generalidade.
O Orçamento Geral do Estado para 2009, aprovado pelo Governo, comporta receitas estimadas em três triliões 176, biliões, 126 milhões e 800 mil e um kwanzas, e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.
O mesmo apresenta um quadro macro-fiscal com uma inflação global de 10 por cento e na distribuição funcional da despesa, o sector social, com 34,6 por cento do total, continua a beneficiar da maior porção do orçamento, seguindo-se os serviços públicos gerais, com 29,2 por cento e o sector económico, com 14,7 porcento.
O Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer 11,8 porcento, estimando-se que atinja os cinco mil 796 mil milhões de kwanzas.
Os membros do Governo aprovaram também o estatuto do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Paulo Kassoma. FONTE: TPA