11 de Fevereiro de 2008
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Democracia e eleições

Numa análise superficial, a realização das eleições em Angola pode ser vista apenas como a consolidação da democracia no país. Por outro lado, imagine-se se o Governo cometesse o erro de realizar eleições antes de consolidar a paz em todo o país.

Quais seriam as consequências internas e externas? Como poderíamos hoje comemorar a paz e a reconciliação nacional? Será que estaríamos a testemunhar a reconstrução nacional em curso? Estaríamos a comemorar o maior crescimento económico do planeta em 2007? A resposta certamente seria não para cada uma dessas perguntas.

O Governo angolano, sob a liderança do Presidente da República José Eduardo dos Santos, construiu sabiamente no país um ambiente capaz de consolidar todas as bases democráticas e assim comprovamos, a cada dia, que a consolidação da democracia transcende a realização das eleições.

Certamente a democracia e as eleições são complementares, mas é preciso consolidar um ambiente propício para que políticos e cidadãos estejam prontos não apenas para o voto, como também para o fortalecimento da Nação como um todo.

Estamos optimistas quanto ao ano recentemente iniciado, pois estamos a construir o futuro do nosso país em bases sólidas de respeito às diferenças e na busca da consolidação da democracia num sentido mais amplo do que a simples realização das eleições. Para nós angolanos, as eleições não são o fim ou o começo da democracia, mas apenas uma ferramenta de apoio e de aprofundamento do processo democrático que construímos todos os dias.

Estamos cientes de que o fortalecimento de qualquer democracia exige, para além da participação massiva no processo eleitoral, a compreensão popular das regras de convivência, respeito às diferenças e aos nossos valores cívicos, morais e patrióticos. Tudo isso contribui, inclusive, para a escolha livre dos nossos representantes.

Nos termos da Lei Constitucional e da Lei Eleitoral, o Presidente da República e os deputados da Assembleia Nacional são designados mediante eleição baseada no sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico dos cidadãos.

O exercício do direito de voto é pessoal, inalienável e constitui um dever cívico. O registo eleitoral é condição indispensável para que se possa exercer o direito de voto. Todas estas conquistas são o reflexo de uma democracia consolidada e capaz de promover as eleições com o objectivo único de manter o ritmo de crescimento de Angola nesta fase do pós-guerra.

Votar é um dever cívico
O seu voto poderá fazer a diferença