O Chefe de Estado angolano teceu estas considerações numa mensagem enviada ao Parlamento e lida pelo primeiro secretário de Mesa da Assembleia Nacional, Ventura de Azevedo, por ocasião do termo da primeira legislatura.

“Em meu nome pessoal e no do Estado angolano saúdo todos os deputados que integraram a primeira legislatura da Assembleia Nacional e que deram o melhor de si num período conturbado da vida nacional para o funcionamento eficaz deste importante órgão”, frisou.
Na mensagem, o mais alto magistrado da Nação lembrou que todo o trabalho dos deputados foi bastante relevante para a materialização das aspirações mais profundas do povo angolano, “chegando mesmo a afirmar-se que a Assembleia Nacional constituiu um laboratório de aprendizagem da sã convivência política, da tolerância e, acima de tudo, do sentido de Estado e patriotismo”.

Segundo José Eduardo dos Santos, o funcionamento regular e harmónico da Assembleia Nacional, numa altura em que existiam ainda profundas desconfianças entre as forças políticas nelas representadas, serviu para mostrar que a paz e a reconciliação entre os angolanos era possível e que as diferenças de concepção e opinião não constituíam factores de desunião, mas podiam, pelo contrário, contribuir para o engrandecimento e reforço da unidade da Nação angolana.

O Presidente da República deixou uma mensagem à sociedade, tendo em vista as próximas legislativas. “Em breve, o povo angolano vai às urnas a fim de eleger novos deputados. Espero que o mesmo espírito que presidiu a primeira legislatura da Assembleia Nacional, que agora finda, reine também no seio da nossa sociedade, para que as próximas eleições se processem dentro da maior estabilidade, ordem e civismo, e que se respeite a vontade soberana do nosso povo”.

José Eduardo dos Santos endereçou as suas “sinceras felicitações e votos de boa saúde a todos os deputados, esperando que continuem a trabalhar em prol do progresso, desenvolvimento e bem-estar da Nação angolana”.
Assistiram ao acto de encerramento da primeira legislatura da Assembleia Nacional os presidentes do Tribunal Supremo, Cristiano André, do Tribunal de Contas, Julião António, e o Primeiro-Ministro, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Estiveram ainda presentes membros do Governo, do corpo diplomático e de igrejas, com destaque para o arcebispo auxiliar católico em Luanda, Dom Anastácio Kahango.

Durante o acto foram homenageados todos os deputados que faleceram em efectividade de funções. O programa reservou ainda um jantar de gala com os parlamentares e convidados.

As actividades correntes da Assembleia Nacional passam agora a ser executadas pela sua Comissão Permanente, um órgão interno integrado por 15 deputados dos três partidos mais votados nas eleições de 1992, nomeadamente o MPLA, UNITA e PRS.
A Comissão Permanente tem ainda a competência de acompanhar a actividade do Governo e da administração, bem como preparar a sessão de empossamento dos futuros deputados que serão eleitos nas próximas eleições.

FONTE ANGOP